O Ministério Público está analisando relatórios de inspeção do POA (Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal), que identificou, nos últimos dias 27 e 28, mais de 670 quilos de carnes e embutidos com irregularidades à venda e consumo de clientes em Sombrio e Balneário Gaivota no Sul de Santa Catarina.
De acordo com relatórios, a ação teve objetivo de coibir a produção e comercialização de produtos de origem animal de forma irregular, além de fiscalizar e adequar estabelecimentos às normas sanitárias previstas em lei. Foram fiscalizados quaro locais em Sombrio e sete em Balneário Gaivota entre supermercados, bares, restaurantes e casas de carnes.
Foram identificados 376 kg de carne e embutidos armazenados fora da temperatura ideal indicada pelo fabricante, 118 kg com data de validade já ultrapassada, 172 kg de carnes sem procedência, nove quilos produzidos de forma irregular e sem identificação de origem, meio quilo com embalagem danificada e ainda, 37 ovos sem procedência confirmada e 18 unidades de iogurte vencidas. Os produtos foram recolhidos e descartados em aterro sanitário.
O promotor Guilherme Locks Backs, da 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio, que promoveu a ação, afirmou que a prática será adotada com frequência. “Iremos seguir com a fiscalização nos próximos meses para acompanhar e garantir a qualidade destes produtos. Há tempo essa fiscalização não era realizada em Sombrio, por exemplo, o que pode ser um dos motivos da grande quantidade apreendida. Seguiremos fiscalizando”.
Irregularidades graves
As equipes encontraram problemas considerados graves em praticamente todos os estabelecimentos. Três açougues foram interditados e um também a padaria, que funcionava de forma conjunta ao açougue. Houve ainda a emissão de autos de intimação para ajuste nas condutas com prazos que variam de forma imediata a até 30 dias.
Os problemas foram considerados falhas graves de higienização, estrutura e de procedimentos. Houve verificação de falha na limpeza de máquinas, cortinas, equipamentos, armazenamento em caixas inadequadas, ralos sem tampa, presença de insetos como moscas sobre as carnes e uma barata no chão de um dos açougues.
E ainda, armazenamento de materiais alheios a produção dentro dos açougues como absorventes íntimos, desodorante, tinta spray, entre outros. Em um dos locais constatou-se que era utilizada a mesma balança para pesar carnes, frutas e ração animal.
No mesmo local também se verificou que a padaria do supermercado usava produtos vencidos vindos do açougue para a produção, sendo encontrados sete unidades de mortadela vencidas há mais de dois meses na geladeira da padaria.
O programa é desenvolvido pelo Ministério Público com apoio dos órgãos de fiscalização e foi criado em 1999. As ações do programa visam proteger a saúde dos consumidores, coibindo a produção e a comercialização de produtos de origem animal que não atendam às normas sanitárias, de modo a orientar manipuladores, comerciantes e consumidores sobre os riscos à saúde no consumo de produtos inadequados e sobre a necessidade de adequação das estruturas de produção, armazenagem, transporte e comercialização de produtos às exigências legais.
Redação: Fonte: ND Mais
