Durante o carnaval de 2024, magistrados e servidores do Judiciário catarinense tiveram um aumento significativo na produtividade. Isso por conta do número de casos que foram parar na Justiça. Destaque para o aumento da concessão de medidas protetivas de urgência.
Foram proferidas 657 decisões no 1º grau de jurisdição e Turmas Recursais, o que marca um aumento de 44,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 455 decisões em seis dias.
O plantão começou às 19h do dia 9 de fevereiro e se estendeu até as 11h59 do dia 14 de fevereiro. Os números impressionantes foram divulgados pela Secretaria de Gestão de Plantão Judiciário (SGPJ).
Apesar do aumento na produtividade, um aspecto preocupante foi o crescimento de 104% nas medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres em situação de violência familiar. Das 657 decisões proferidas neste ano, 143 foram relacionadas a medidas protetivas. Em 2023 foram registradas 70 decisões desse tipo, do total de 455. As audiências de custódia também apresentaram um aumento de 5% em comparação com o ano anterior: 260 audiências no carnaval de 2024 e 248 em 2023.
Há um levantamento paralelo em curso sobre cada região do plantão, subsidiando estudos para futuros ajustes de redimensionamento do trabalho, destacou Jean Carlos Rosa, secretário de Gestão de Plantão Judiciário. Ele também ressaltou que “os números não capturam completamente o árduo trabalho dos servidores e magistrados ao lidar com demandas que nem sempre se convertem em processos judiciais”.
