Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023 ocorreu em Belém a Cúpula da Amazônia, evento que reuniu presidentes e ministros de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela e culminou com a assinatura da "Declaração de Belém". Embora o documento final não tenha estabelecido metas ou prazo para zerar o desmatamento, um dos focos do encontro, houve avanços e ênfase na necessidade de proteção dos territórios indígenas, de respeito aos direitos humanos sob as mais diversas formas e promoção de participação social nos processos de tomada de decisões e formulação de políticas públicas que concernem a região.
O reconhecimento do papel dos povos indígenas povos na salvaguarda dos ecossistemas e no combate às mudanças climáticas tem sido gradual ao longo das últimas conferências internacionais sobre clima e biodiversidade após anos de insistência dessas comunidades de sua inclusão em agendas estratégicas globais.
Em 2021, a COP 26 - da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas teve um foco sem precedentes nos direitos à terra dos povos indígenas. Em 2022, a convenção sucessora a COP 27 e a COP 15 das Nações Unidas sobre a Biodiversidade deram continuidade a esse trabalho. Os direitos de comunidades indígenas foram incorporados em muitas das principais metas acordadas na COP15.
Essa atenção particular aos povos indígenas é resultado de vários fatores. Na Amazônia brasileira, boa parte da grande riqueza sociocultural está associada a sua ocupação por mais de 300 etnias, cada uma com cultura, língua e território distintos, que continuam a viver e a se sustentar utilizando produtos florestais e dependendo das florestas para sua sobrevivência.
Essas atividades acabam afetando as comunidades indígenas, seja pelo impacto ambiental, seja pela violência gerada, ou ambos. A mineração ilegal é um exemplo claro, pois contribui para o desmatamento não só porque as árvores têm de ser derrubadas para extrair os minerais, mas porque têm de ser construídas estradas de acesso, pistas de pouso e outras infraestruturas para acompanhar as operações. Também afeta diretamente a qualidade das águas e pode levar à contaminação de peixes por mercúrio, usado na extração artesanal de ouro, colocando em risco a segurança hídrica e alimentar das comunidades afetadas.
Tudo isso envolto num clima de violência associado à invasão de TIs, o que inviabiliza qualquer tipo de estratégia de conservação, suprimindo o conhecimento prático e os modos de uso produtivo e sustentável dos recursos naturais pelas populações indígenas.
Por essas razões, o desmatamento, a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas não podem ser enfrentados sem o envolvimento direto dos indígenas e sem as garantias em relação ao direito originário desses povos sobre seus territórios.
O acesso a mecanismos financeiros e de gestão e a tecnologias de monitoramento, o efetivo envolvimento desses povos em processos de tomada de decisão, além de um processo mais ágil de demarcação e homologação, são imprescindíveis para manter em pé cerca de um quarto da Floresta Amazônica no Brasil.
Fonte: Revista Galileu
