A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas regras para a prescrição e compra de medicamentos análogos de GLP-1, como Ozempic e Wegovy. A medida visa proteger a saúde da população, após o aumento de eventos adversos relacionados ao uso inadequado desses fármacos.
As novas regras, aprovadas em reunião nesta quarta-feira, exigem que a receita médica seja emitida em duas vias. Uma via ficará retida na farmácia no momento da compra, similar ao processo adotado para antibióticos. A validade das receitas será de até 90 dias.
As farmácias também deverão registrar a movimentação de compra e venda dos medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A norma será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU), com entrada em vigor em 60 dias.
Aumento de eventos adversos motivou a decisão
De acordo com a Anvisa, a medida se justifica pelo elevado número de eventos adversos associados ao uso dos medicamentos fora das indicações aprovadas. Os fármacos são indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, mas têm sido utilizados para fins estéticos.
Entre 2019 e setembro de 2024, foram registradas 524 notificações de suspeitas de eventos adversos decorrentes da semaglutida, substância presente no Ozempic e Wegovy. 32,25% dessas notificações foram relacionadas ao uso não indicado na bula.
Dados brasileiros preocupam a Anvisa
A análise da Anvisa revelou que os percentuais de eventos adversos relacionados ao uso inadequado dos medicamentos são significativamente maiores no Brasil do que na média global. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu um total de 52.590 notificações de suspeitas de eventos adversos decorrentes da semaglutida, com percentuais inferiores de uso inadequado.
Um dos eventos adversos graves associados ao uso dos medicamentos é a pancreatite, inflamação no pâncreas. A pancreatite representou 5,9% das notificações no Brasil, enquanto a média global foi de 2,4%.
O diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, ressaltou a importância do monitoramento e da vigilância, devido ao perfil de segurança a longo prazo dos medicamentos ainda não ser totalmente conhecido. O uso sem avaliação e acompanhamento profissional pode aumentar os riscos à saúde.